Para muitas pessoas, o IRS é um motivo de alegria. Há sempre quem esteja à espera da meia-noite do primeiro dia de Abril para submeter a declaração e receber o reembolso assim que possível. Mas, provavelmente, nenhuma dessas pessoas tem de preencher a declaração manualmente, fazer as contas aos recibos verdes que passou e confirmar quanto facturou no ano N-1 e no ano N-2. Para os infelizes que têm de preencher a declaração, o IRS é um Sábado mal passado.
E, típico dos portugueses, vamos empurrando com a barriga e fugindo do problema. Até que chega o último dia para submeter o IRS e… não submetemos. Ou submetemos com erros e, quando a notificação das Finanças chega, é tarde demais para corrigir. Se isto soa vagamente familiar, aqui ficam algumas dicas para evitar multas e coimas no IRS.
Como evitar multas no IRS
Só uma forma de evitar multas no IRS: cumprir os prazos e as normas. Aqui ficam as três coisas que precisa de fazer para evitar multas e coimas no IRS:
1. Cumprir o prazo limite
A primeira dica para evitar multas e coimas no IRS é entregar a declaração dentro do prazo limite, que costuma ser 30 de Junho. Só as pessoas que recebem rendimentos do exterior é que podem pedir uma extensão para entregar a sua declaração de IRS após este prazo. Se é elegível para o IRS automático, a sua declaração é enviada automaticamente até este dia. Caso contrário, arrisca-se a pagar uma multa até 3.750€ por não entregar o IRS.
2. Enviar uma declaração de substituição
Se houver erros na sua primeira declaração de IRS do ano, tem de submeter uma declaração de substituição. Quem enviar a declaração de substituição até 30 de junho não tem de pagar qualquer coima. No entanto, se não corrigir a declaração do IRS, ou se esperar mais de 30 dias depois do prazo legal para a corrigir, pode ter de pagar uma multa ou uma coima ao Fisco.
3. Evite erros na declaração
Atenção porque, mesmo que entregue a declaração de IRS dentro do prazo, pode estar sujeito ao pagamento de multas ou coimas caso a Autoridade Tributária detecte erros ou inexactidões e não justificar essas divergências. Nestes casos, a coima vai dos 375€ aos 22.500€. A melhor forma de evitar estes problemas é contratar uma empresa de contabilidade para submeter a sua declaração de IRS mas, se não quer contratar ninguém, preste atenção a estes erros comuns.
O que fazer se se atrasar a entregar a declaração do IRS?
Se não entregou a declaração de IRS dentro do prazo, a melhor coisa a fazer é entregar a declaração o mais rapidamente possível. Quanto mais cedo regularizar a situação, especialmente se for por iniciativa própria, menor será a multa a pagar. Em alguns casos, também pode dirigir-se ao seu serviço de Finanças para pedir uma redução da coima se demonstrar que a falha foi involuntária (por exemplo, se estava internado) e não tem histórico de incumprimento. Se mesmo assim tiver de pagar, liquide a dívida.
O que fazer se houver uma divergência na sua declaração de IRS?
Uma divergência significa que o Fisco detectou uma diferença entre a informação que recebeu ao longo do ano e os dados que comunicou na sua declaração de IRS. Por vezes, a divergência é muito fácil de resolver. Por exemplo, se quer submeter o IRS jovem, pode fazer falta um comprovativo dos estudos. Outras vezes, pode ter de corrigir a sua declaração de IRS para reflectir rendimentos que se esqueceu de incluir. Saiba aqui o que fazer para resolver uma divergência na declaração do IRS.
Errar é humano. Mas alguns erros são mais dispendiosos do que outros. Enganar-se a submeter a declaração do IRS pode resultar em coimas e multas nada amigáveis, por isso é melhor não arriscar. Se precisar de ajuda para tratar da sua declaração de IRS, volto a recomendar que procure uma empresa de contabilidade. Clique aqui para encontrar uma empresa de contabilidade em Lisboa ou uma empresa de contabilidade em Viseu para submeter o seu IRS a tempo e sem erros.
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