Que tipo de obras exigem licenciamento municipal?

Sabia que há obras que exigem licenciamento municipal? Em alguns casos, é preciso obter uma licença da câmara para fazer obras de remodelação. Fique a saber que tipo de obras exigem licenciamento municipal. 

Obras e remodelações no exterior

Um dos tipos de obras que exigem licenciamento municipal são as remodelações no exterior. Qualquer alteração à estrutura da casa ou à fachada precisa de autorização da câmara e, portanto, de licenciamento municipal. Esta regra aplica-se à mudança da cor da fachada e à abertura de novas janelas, por exemplo. No caso de querer fechar uma marquise, pode ter ou não de pedir uma autorização prévia, dependendo do município. 

Já agora, se quer fazer obras na fachada, lembre-se que também precisa de uma licença da Câmara Municipal para colocar andaimes na rua e ocupar a via pública. No caso do empreiteiro querer instalar uma conduta ou tubo para descarga de entulho, também tem de pedir outra licença. 

Geralmente, as empresas de construção civil estão cientes da necessidade de pedir licenças. Pergunte ao empreiteiro aquilo de que vai precisar para assegurar que tem todas as licenças necessárias para a data prevista para o início da obra. Se ainda não encontrou uma empresa, aqui fica o link para encontrar uma empresa de construção civil.

A Fixando reúne empresas de construção civil espalhadas por todo o país, incluindo empresas de construção civil em Lisboa, onde é cada vez mais difícil encontrar profissionais de confiança. A plataforma permite comparar orçamentos, ver o portfólio da empresa e ler as avaliações de clientes anteriores.

Obras para construir uma extensão à casa

Outra ocasião em que também precisa de licenciamento municipal são as obras de extensão à casa. Ou seja, se gostava de acrescentar um andar à sua moradia, se quiser fazer um anexo ou uma garagem, construir um muro ou outra alteração relevante ao edifício, tem de pedir uma licença à câmara. 

Ficam isentas do licenciamento municipal obras de “escassa relevância urbanística” que não comprometem a segurança ou a estética do edifício. Um exemplo são pequenos alpendres ou pérgolas no jardim, assim como muros até 1.8 metros que sirvam para separar a sua casa das frações vizinhas.

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Obras de demolição e reconstrução

As obras de demolição e reconstrução de edifícios também exigem licenciamento municipal. Se está a pensar demolir uma casa em ruína e reconstruir, precisa de uma licença. Já agora, se quiser reabilitar um imóvel numa zona ARU (zonas de reabilitação urbana, comuns no centro histórico das cidades), informe-se de todos os procedimentos na Câmara Municipal para a reconstrução de edifícios. 

Que tipo de obras é que NÃO exigem licenciamento municipal?

Há uma excepção à regra das alterações à fechada e ao telhado. A excepção a esta regra é a colocação de painéis solares no telhado. Desde que os painéis solares não superem a área de cobertura do edifício, não precisa de pedir licenciamento municipal para instalar painéis solares no telhado. 

Por outro lado, as obras mais comuns não exigem licenciamento municipal. Quando se tratam de obras no interior que não têm qualquer impacto na fachada ou no telhado nem alteram a tipologia do imóvel (por exemplo, transformar um T2 em T3), não precisa de pedir licença à câmara nem de alterar o registo predial. Pode alterar todos os acabamentos de interiores sem pedir autorização, incluindo:  

• remodelação de casa de banho, incluindo substituição da canalização;

• remodelação dos armários da cozinha ou mudar os azulejos;

• substituir o pavimento, os rodapés ou os roupeiros embutidos;

• deitar uma parede interior em casa, por exemplo para criar um open space;  

• abrir e fechar portas, por exemplo de modo a criar um quarto tipo suite; 

• pintar a casa ou qualquer outra alteração nos acabamentos de interior;

• instalar um ar condicionado ou uma caldeira para aquecimento;

• substituir a caixilharia das janelas; 

• fazer uma remodelação eléctrica e alterar a fiação (embora precise de um técnico certificado para mexer no quadro eléctrico para criar novas fases e disjuntores).

Se tiver alguma dúvida, fale com a repartição de Urbanismo da sua Câmara Municipal, onde lhe podem dar todas as indicações. Esse é o mesmo serviço onde deve requerer as obras de licenciamento municipal. 

Como evitar multas e coimas no IRS

Para muitas pessoas, o IRS é um motivo de alegria. Há sempre quem esteja à espera da meia-noite do primeiro dia de Abril para submeter a declaração e receber o reembolso assim que possível. Mas, provavelmente, nenhuma dessas pessoas tem de preencher a declaração manualmente, fazer as contas aos recibos verdes que passou e confirmar quanto facturou no ano N-1 e no ano N-2. Para os infelizes que têm de preencher a declaração, o IRS é um Sábado mal passado.

E, típico dos portugueses, vamos empurrando com a barriga e fugindo do problema. Até que chega o último dia para submeter o IRS e… não submetemos. Ou submetemos com erros e, quando a notificação das Finanças chega, é tarde demais para corrigir. Se isto soa vagamente familiar, aqui ficam algumas dicas para evitar multas e coimas no IRS.

Como evitar multas no IRS

Só uma forma de evitar multas no IRS: cumprir os prazos e as normas. Aqui ficam as três coisas que precisa de fazer para evitar multas e coimas no IRS: 

1. Cumprir o prazo limite

A primeira dica para evitar multas e coimas no IRS é entregar a declaração dentro do prazo limite, que costuma ser 30 de Junho. Só as pessoas que recebem rendimentos do exterior é que podem pedir uma extensão para entregar a sua declaração de IRS após este prazo. Se é elegível para o IRS automático, a sua declaração é enviada automaticamente até este dia. Caso contrário, arrisca-se a pagar uma multa até 3.750€ por não entregar o IRS.

2. Enviar uma declaração de substituição

Se houver erros na sua primeira declaração de IRS do ano, tem de submeter uma declaração de substituição. Quem enviar a declaração de substituição até 30 de junho não tem de pagar qualquer coima. No entanto, se não corrigir a declaração do IRS, ou se esperar mais de 30 dias depois do prazo legal para a corrigir, pode ter de pagar uma multa ou uma coima ao Fisco. 

3. Evite erros na declaração 

Atenção porque, mesmo que entregue a declaração de IRS dentro do prazo, pode estar sujeito ao pagamento de multas ou coimas caso a Autoridade Tributária detecte erros ou inexactidões e não justificar essas divergências. Nestes casos, a coima vai dos 375€ aos 22.500€. A melhor forma de evitar estes problemas é contratar uma empresa de contabilidade para submeter a sua declaração de IRS mas, se não quer contratar ninguém, preste atenção a estes erros comuns. 

O que fazer se se atrasar a entregar a declaração do IRS?

Se não entregou a declaração de IRS dentro do prazo, a melhor coisa a fazer é entregar a declaração o mais rapidamente possível. Quanto mais cedo regularizar a situação, especialmente se for por iniciativa própria, menor será a multa a pagar.  Em alguns casos, também pode dirigir-se ao seu serviço de Finanças para pedir uma redução da coima se demonstrar que a falha foi involuntária (por exemplo, se estava internado) e não tem histórico de incumprimento. Se mesmo assim tiver de pagar, liquide a dívida.

O que fazer se houver uma divergência na sua declaração de IRS?

Uma divergência significa que o Fisco detectou uma diferença entre a informação que recebeu ao longo do ano e os dados que comunicou na sua declaração de IRS. Por vezes, a divergência é muito fácil de resolver. Por exemplo, se quer submeter o IRS jovem, pode fazer falta um comprovativo dos estudos. Outras vezes, pode ter de corrigir a sua declaração de IRS para reflectir rendimentos que se esqueceu de incluir. Saiba aqui o que fazer para resolver uma divergência na declaração do IRS. 

Errar é humano. Mas alguns erros são mais dispendiosos do que outros. Enganar-se a submeter a declaração do IRS pode resultar em coimas e multas nada amigáveis, por isso é melhor não arriscar. Se precisar de ajuda para tratar da sua declaração de IRS, volto a recomendar que procure uma empresa de contabilidade. Clique aqui para encontrar uma empresa de contabilidade em Lisboa ou uma empresa de contabilidade em Viseu para submeter o seu IRS a tempo e sem erros.

Relva artificial: quando vale a pena? Como é feita a instalação?

A relva artificial tem vantagens inegáveis face à relva natural. Não precisa de ser regada todos os dias, não é preciso regar, não fica seca e mantém a cor durante todo o ano. Dito isto, não há bela sem senão. O toque da relva artificial nunca se compara ao da relva natural, nem decompõe naturalmente as folhas, os dejetos dos pássaros e os insectos. Por isso, vejamos em que situações vale a pena colocar relva artificial.

Vive numa zona com pouca água

Evidentemente, uma das situações em que vale a pena instalar relva artificial é quando falta água. Se vive numa zona muito seca, em que tem de regar a relva todos os dias durante o Verão, a relva artificial facilita a logística, poupa imensa água e custos com rega. Isto é especialmente verdade se a relva abrange uma área grande e não apenas um pedaço de terra em frente da casa, por exemplo. 

Não quer investir na manutenção do jardim

A relva artificial vale a pena para quem tem pouco tempo e dinheiro para investir no jardim. Não tem tempo para cortar a relva todas as semanas? Não há orçamento familiar para pagar a um jardineiro nem uma vez por mês? A relva artificial é uma opção a ter em conta para segundas habitações, casas de férias ou para famílias que simplesmente não têm tempo para tratar do jardim. 

Tem um jardim ou terraço bem nivelado 

Ora bem, todos nós sabemos que há cada vez mais clubes que até usam relva artificial nos seus estádios de futebol. Mas o que é que estes estádios têm em comum? Terrenos bem nivelados. Se o seu terreno ou terraço está bem nivelado, vale a pena colocar relva artificial. Caso não esteja, pode vir a ter problemas com o escoamento de água e com o próprio efeito da relvado, por isso convém pedir um conselho a um profissional.

Não tem animais de estimação

Uma das maiores desvantagens da relva artificial, além de libertar microplásticos, é não absorvar os cheiros nem os dejetos. Por isso, se tem animais de estimação, é preciso treiná-los para não fazerem as necessidades na relva (ou ir limpar imediatamente após, o que não se torna agradável). No caso de ter cães que estão habituados a correr pelo jardim e a fazer chichi à vontade, talvez não valha a pena colocar relva artificial.

Para uma segunda habitação

Como já disse antes, a relva artificial vale a pena para uma segunda habitação. Se tem uma casa de férias, a relva artificial facilita muito os gastos de manutenção e ajuda a manter o jardim ou o terraço sempre agradáveis. Se não está em casa todas as semanas para cortar ou regar a relva, instalar um relvado artificial é a solução perfeita para desfrutar de um espaço verde durante todas as suas visitas sem gastar dinheiro com jardineiros.

Como instalar a relva artificial?

A relva artificial pode ser colocada praticamente em qualquer sítio. No entanto, como já disse, convém que o piso esteja nivelado. Por baixo da relva também se deve colocar uma camada de areia, a chamada areia infill, de forma a absorver a humidade e garantir que não se desenvolvem fungos ou mofo por debaixo da relva artificial. Por isso, recomendo que contratem uma empresa para colocar a relva artificial.  

Embora isto possa ser um custo inesperado para vocês, uma empresa vai garantir que a relva fique colocada correctamente. Por sua vez, esses cuidados garantem que o relvado se mantém em bom estado durante mais tempo. Basta ter alguma atenção para limpar a relva de vez em quando para ter um relvado verdejante durante vários anos. Aproveitem para confirmar aqui o preço da relva artificial e conseguir um bom orçamento. 

Estima-se que um relvado artificial possa durar pelo menos entre 10 a 12 anos, embora alguns possam chegar aos 20 anos. Portanto, o investimento inicial na relva artificial vai-se diluindo ao longo de vários anos. A propósito, deixo aqui algumas dicas de manutenção para a relva artificial, incluindo como limpar, remover manchas e assegurar uma boa drenagem. Espero que tirem proveito do vosso relvado durante muitos anos!

Diferença entre móveis sob medida e modulares

Está a decorar a sua casa? Os móveis modulares, especialmente os sofás, as estantes e os armários de cozinha, estão na moda. Mas será preferível optar por móveus modulares ou por móveis sob medida? Entenda melhor a diferença entre móveis sob medida e móveis modulares para escolher o que se adapta melhor ao seu estilo de vida. 

Móveis sob medida

Os móveis sob medida são móveis personalizados. Normalmente, pode escolher as dimensões dos móveis e o acabamento. Por exemplo, se quiser fazer um guarda-roupa para o seu quarto, o carpinteiro faz as portas à medida do seu quarto com a madeira que escolher. Além disso, pode escolher quantas gavetas e prateleiras quer. Outro exemplo: pode fazer um sofá sob medida e escolhe o tamanho do sofá, da chaise-longue e o tecido.

Os móveis sob medida são móveis únicos feitos para si. Normalmente, os carpinteiros e os estofadores são os profissionais que fabricam móveis à medida. Se precisar, pode procurar carpintarias na Fixando. A título de exemplo, deixo aqui o link para encontrar carpintarias em Setúbal ou um carpinteiro em Viseu. Depois de fazer o seu pedido, pode comparar até 5 orçamentos para fabricar móveis à medida. 

Móveis modulares

Por outro lado, os móveis modulares já estão prontos para instalar. Imagine, por exemplo, que está a planear uma remodelação de cozinha. Neste caso, em vez de fazer à medida, o carpinteiro pode usar módulos pré-fabricados (à semelhança do que fazem o IKEA e o Leroy Merlin) para a sua cozinha. Este sistema permite fabricar a cozinha mais rápido e garante que os módulos têm um tamanho standard de 60 cm. O carpinteiro só entra para assegurar que estão todos nivelados e fazer um remate perfeito.

Há algumas marcas que também fabricam outro tipo de móveis modulares, como estantes e sofás. Neste caso, não só pode trocar os módulos conforme lhe é mais conveniente, também pode acrescentar mais módulos à medida que lhe fazem falta. Por isso, estamos a falar de móveis que são mais flexíveis, e por ventura até mais adaptáveis ao seu espaço, mas não são móveis feitos sob medida. 

Móveis sob medida vs móveis modulares

Os móveis sob medida só fazem sentido para aquele espaço. Por isso, os móveis modulares são mais versáteis e resistem a várias mudanças de casa. Por outro lado, os móveis sob medida criam um efeito muito mais contínuo e subtil, sobretudo quando estamos a falar de guarda-roupas e cozinhas.

No caso de ter uma casa pequena, fazer um móvel sob medida pode ser a melhor forma de aproveitar todo o espaço ao máximo e de ter uma mobília que se ajuste completamente às suas necessidades. Veja aqui como colaborar com um carpinteiro para ter um resultado incrível. 

Os móveis sob medida costumam ser totalmente personalizáveis, desde as dimensões ao acabamento. Pelo contrário, os móveis modulares têm um conjunto limitado de acabamentos, o que não permite criar uma decoração totalmente personalizada. Se está à procura de cores específicas, os móveis sob medida podem ser uma opção melhor.

Os móveis modulares, como são produzidos em grandes quantidades, são mais económicos do que os móveis sob medida. Não quero com isto dizer que os móveis sob medida são caros, pois temos de apreciar o trabalho e o esforço para produzir um móvel único. No entanto, se o seu orçamento é limitado, é algo a ter em conta.

Por outro lado, nada como procurar carpintarias na Fixando (já deixei o link acima) para comparar orçamentos para fazer móveis sob medida. Afinal de contas, Portugal tem uma grande tradição no fabrico de mobiliário, sobretudo na zona de Paços de Ferreira e Paredes. 

TL; DR?

Acha que vai mudar de casa daqui a pouco tempo? Escolha móveis modulares. 

Pretende que a família cresça daqui a pouco tempo? Escolha móveis modulares.

Costuma receber visitas em casa e precisa de mais espaço para elas? Móveis modulares.

Tem um orçamento limitado para decoração neste momento? Móveis modulares.

Não há móveis que permitam maximizar o espaço da sua casa? Móveis sob medida.

Quer que a decoração pareça parte da casa? Móveis sob medida. 

Procura um estilo de móveis muito específico? Móveis sob medida.

Encontrou a sua forever home? Móveis sob medida. 

Como manter o boletim de vacinas do gato em dia

Manter o boletim de vacinas do gato em dia é essencial para o bem-estar do seu felino. Mas o que fazer para nunca se esquecer de uma vacina? Para não falhar nenhuma consulta? Aqui ficam algumas ideias de como manter o boletim de vacinas do gato em dia. 

• Os gatos devem dar a vacina polivalente até aos 3 meses 

• Normalmente, faz-se um reforço anual da vacina polivalente

• A vacina antirrábica é opcional em Portugal, mas recomendada se vai viajar

• A desparasitação externa é feita todos os meses ou de 3 em 3 meses, dependendo do produto, e a desparasitação interna é feita de 3 em 3 meses

Ponha lembretes no telemóvel

Uma das técnicas para manter o boletim de vacinas do gato em dia é pôr lembretes no seu telemóvel ou no Google Calendar. Pode confirmar o cronograma de vacinação para gatos e marcar logo várias datas no seu calendário. Isto também funciona para a desparasitação, especialmente quando tem de reforçar a cada mês ou a cada 3 meses. Quando receber o lembrete, ligue para o veterinário a marcar uma consulta na data mais próxima. 

No entanto, há duas questões importantes com esta estratégia. A primeira é que não pode simplesmente olhar para o lembrete, ir fazer uma coisa qualquer, e deixar a consula por marcar. A segunda é que esta técnica só funciona se o seu veterinário tiver sempre uma grande disponibilidade. Se for difícil marcar consulta, pode ter de procurar outra clínica ou veterinário ao domicílio.

Marque logo a próxima consulta

Quanto a mim, a melhor forma de não se esquecer de quando tem de dar a próxima vacina é deixar logo a consulta marcada. Se marcar logo a consulta seguinte, mesmo que seja só dali a seis meses ou um ano, não se vai esquecer. Quando chegar a altura, a clínica veterinária vai ligar e relembrar que têm consulta marcada para o ‘dia x, às horas e tal e tal, para dar a vacina de reforço’.

Mesmo que ao chegar a altura não tenha disponibilidade, pode sempre remarcar para um dia e hora mais convenientes. No entanto, é pouco provável que se esqueça que está na altura de dar a vacina. Isto é ainda mais importante no caso dos gatinhos pequenos, que têm de dar várias vacinas ao longo dos primeiros seis meses de vida. É muito importante cumprir os intervalos entre as doses sem esquecimento! 

Contrate um serviço de check-up anual 

Muitas clínicas veterinárias oferecem serviços de check-up anual a um preço simpático. Por isso, se receber um email a falar de um serviço de check-up, se calhar é hora de ir à consulta. Durante o check-up anual verifica-se a pulsação do gato, o peso, os ouvidos, as glândulas anais e, claro, a data das últimas vacinas e desparasitação. Se estiver na hora de dar uma nova vacina, fica feito na consulta de check-up. 

Se não tem uma clínica ou um veterinário de referência, clique aqui para encontrar um veterinário para gatos no Porto. Na Fixando, pode procurar veterinários online e receber até cinco orçamentos gratuitos. No entanto, quando pedir um orçamento, certifique-se que está tudo incluído: a consulta, a vacina e o desparasitante. Em alternativa, pode tentar marcar consulta no veterinário municipal ou num hospital veterinário universitário. 

Confirme as vacinas 30 dias antes de viajar

Se vai viajar com o seu gato, recomendamos que verifique se as vacinas estão em dia pelo menos 30 dias antes de viajar. A maioria dos países exige algumas vacinas, embora menos do que para os cães. No entanto, é sempre bom verificar todos os requisitos e levar o gato ao veterinário com alguma antecedência, de forma a garantir que não vai ter problemas. A vacina da raiva, embora opcional em Portugal, é útil para viajar.

Para alguns destinos, também precisa de levar uma declaração médica a certificar que o gato não apresenta sintomas de qualquer doença grave. Esta declaração deve ser emitida nos cinco dias anteriores à viagem. Por isso, ao fazer este check-up, pode aproveitar para ver se está em falta a vacina trivalente ou se ainda está válida. Além disso, também deve desparasitar o gatinho interna e externamente antes da viagem.

Como limpar janelas sem deixar marcas

Já vos aconteceu passar horas a limpar as janelas, parece que está tudo perfeito e de repente, quando se afastam e olham de longe, está tudo cheio de marcas? É frustrante, mas provavelmente já nos aconteceu a todos. Por isso, hoje dou alguns truques para limpar as janelas sem deixar marcas.

1. Use os produtos certos para limpar janelas

Limpar janelas sem deixar marcas começa por usar os produtos certos. E não é preciso inventar muito nem comprar limpa-vidros caríssimos no supermercado ou andar à caça das promoções. Basta misturar água morna com vinagre branco: adicione duas colheres de sopa de vinagre por cada litro de água. Esta solução não só remove a sujidade, como também não deixa marcas. 

As janelas estão muito sujas com restos de insectos ou flores? Se a água morna não for suficiente para remover os resíduos, misture uma colher de sopa de álcool.

2. Os produtos certos não se limitam ao detergente 

Mas quando digo que é preciso usar os produtos certos, não me limito ao detergente. Os utensílios, desde a escova limpa-vidros ao paninho para secar, são essenciais para limpar as janelas sem deixar marcas. Para não deixar marcas de água e poeira nas janelas, refira panos de microfibra, que são altamente absorventes e não deixam fiapos. Se optar por papel de cozinha, escolha um que seja grosso e ultra absorvente, que não se desfaça facilmente. Caso contrário, as marcas que vê no vidro são, na realidade, as marcas dos panos.

3. Evite limpar as janelas em dias de sol

Outra dica muito importante para limpar janelas sem deixar marcas é escolher o dia e a hora certos. Se decidir limpar as janelas num dia de Sol, o calor faz com que o detergente seque demasiado rápido, o que deixa marcas nas janelas. Por isso, para limpar janelas sem deixar marcas, o melhor é preferir os dias nublados ou, pelo menos, nas horas em que o sol não bate directamente nos vidros.

4. Retire todo o pó antes de limpar

Se os vidros têm muito pó, tem de remover o pó antes de usar o detergente líquido. Pode usar  um espanador, um pano seco ou um aspirador. Caso contrário, este pó vai-se transformar em lama, espalhar-se pelo vidro e sujar o pano. Por isso, para evitar deixar marcas nas janelas, é preferível limpar o pó primeiro.

5. Limpe as janelas de cima para baixo

Outro truque para limpar as janelas sem deixar marcas de água é limpar as janelas de cima para baixo. Ou seja, ao limpar as janelas, passe o pano ou a escova limpa-vidros sempre de cima para baixo. Assim, vai limpando à medida que a água suja e o detergente vão escorrendo. No caso dos vidros terem muito pó, este cuidado de limpar de cima para baixo é ainda mais importante.

6. Não use jornais ou folhetos para limpar os vidros

Ainda há muitas pessoas que utilizam jornais e folhetos de supermercado para limpar vidros. No entanto, dependendo do detergente que usar, a tinta do jornal pode transferir-se para o vidro. Não era a primeira vez que ficavam letrinhas azuis a dizer ‘lidl’ na janela de alguém! Assim sendo, deixe os jornais para trás. É preferível usar um pano de microfibra, t-shirts velhas para limpar as janelas, porque têm uma capacidade mais absorvente. 

7. Quando limpar, seque bem os vidros

Ao deixar os vidros secar naturalmente, é mais provável que os vidros fiquem com marcas de água. Para limpar as janelas sem deixar marcas, o ideal é passar um pano seco para retirar o excesso de água e evitar manchas. 

8. Não se limite aos vidros 

As calhas e os caixilhos das janelas acumulam pó, folhas e outra sujidade que acabam por sujar os vidros, sobretudo quando está vento. Quando limpar as janelas, não se limite aos vidros. Em vez disso, passe um aspirador ou use um pano húmido para manter estas calhas limpas. Desta forma, evita que as janelas se sujem tão rápido. 

9. Não tente limpar tudo ao mesmo tempo 

Se tem janelas muito grandes ou varandas marquisadas, divida a limpeza por partes. Nesse caso, limpe uma folha (ou seja, uma parte da janela) de cada vez. Limpe e seque bem cada parte da janela antes de passar para outra.

10. Chame profissionais se necessário

Se tem muitas janelas para limpar, ou vive num andar alto, contratar uma empresa de limpeza de janelas pode ser uma boa opção. Os profissionais têm equipamentos certos para garantir uma limpeza eficiente e segura, mesmo no caso das limpezas  altura. Quanto ao preço para a limpeza de janelas, talvez tenham uma boa surpresa. Embora não seja um serviço para pedir todas as semanas, não é proibitivo.